Em um encontro promovido nesta terça-feira (15), a OAB do Rio de Janeiro reuniu especialistas para debater os impactos da inteligência artificial na área dos direitos autorais e na atuação jurídica. O seminário, intitulado “Direitos Autorais e Inteligência Artificial”, aconteceu na sede da Seccional e está disponível na íntegra no canal oficial da OABRJ no YouTube.
O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento e contou com a participação de representantes de outras comissões ligadas à inovação e tecnologia. Entre os presentes estavam Pedro Marcos Nunes, presidente da Comissão de Direitos Autorais; Felipe Dannemann, presidente da Comissão de Propriedade Industrial; Graziela Bonfim, presidente da Comissão de Inteligência Artificial; e William Rocha, diretor de Inclusão Digital da OABRJ.
O seminário também recebeu como convidado internacional o britânico Ryan Abbott, referência em direitos digitais, que compartilhou uma análise aprofundada sobre a evolução da inteligência artificial e seus reflexos no campo jurídico. Abbott destacou ferramentas como o ChatGPT e seu potencial de aplicação na advocacia moderna.
Pedro Marcos Nunes ressaltou a importância de discutir o tema dentro da OAB:
“A propriedade intelectual está cada vez mais conectada com diferentes áreas, como arte, tecnologia e direito digital. Eventos como esse enriquecem a atuação dos advogados e fomentam um olhar mais atualizado sobre as inovações”.
Durante o evento, foram abordadas questões éticas e jurídicas relacionadas à autoria de conteúdos gerados por IA e à responsabilidade por esses materiais. O debate também trouxe reflexões sobre como garantir a proteção de direitos autorais diante dos avanços tecnológicos, buscando um equilíbrio entre inovação e segurança jurídica.
Maxwell Iure, possui certificacões em cibersegurança e redes de computadores, com foco na conformidade com normas de proteção de dados. Graduado em Direito pela Una e pós-graduando em Direito Digital.
