Durante a Cúpula do Futuro, realizada em setembro de 2024, a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou ao mundo o Pacto Digital Global, uma iniciativa ambiciosa liderada pelo secretário-geral António Guterres. O principal objetivo desse pacto é garantir que as tecnologias digitais sejam desenvolvidas e utilizadas de maneira ética, segura e inclusiva, beneficiando a sociedade como um todo e reduzindo os impactos negativos do avanço tecnológico desenfreado.
Com a rápida evolução da inteligência artificial, cibersegurança e economia digital, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer normas e diretrizes internacionais para evitar desigualdades tecnológicas e proteger os direitos fundamentais no ambiente digital. Nesse sentido, o Pacto Digital Global propõe uma série de medidas para reduzir a exclusão digital, garantir a privacidade e segurança dos dados, e fortalecer a governança internacional sobre a IA e outras inovações tecnológicas.
Além disso, a iniciativa busca promover um ambiente digital mais transparente, confiável e acessível, garantindo que todas as pessoas, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica, possam usufruir das oportunidades proporcionadas pela revolução digital. O pacto também incentiva a cooperação entre governos, empresas e organizações internacionais para que a tecnologia seja utilizada como um instrumento de progresso social e desenvolvimento sustentável, e não como um fator de ampliação de desigualdades ou riscos cibernéticos.
Com essa ação global, a ONU reforça seu compromisso com um futuro digital mais seguro, democrático e justo, onde o avanço tecnológico caminha lado a lado com a ética, a inclusão e o respeito aos direitos humanos no ambiente digital.
Autor: Maxwell Iure, possui certificacões em cibersegurança e redes de computadores, com foco na conformidade com normas de proteção de dados. Graduado em Direito pela Una e pós-graduando em Direito Digital.
